O Estado Pós-Moderno - Luiz S. Cabral de Moncada

O tema resulta da constatação da imprestabilidade dos quadros dogmáticos herdados do pensamento Político e Jurídico da modernidade para a compreensão das realidades atuais. Estas já não pressupõem a soberania estatal, a predominância do Parlamento como órgão do poder e uma sociedade (relativamente) homogénea. Pelo contrário, a realidade atual é a da dispersão da soberania, a da fragmentação do poder e a perda de hegemonia de quaisquer valores seguros.

A situação obriga a um repensar do Estado num quadro pós-moderno. A não querermos cair no nilismo assim terá de ser. Os quadros da modernidade devem transformar-se em ordem a possibilitar a reconstrução da soberania com as referidas características disfuncionais das atuais sociedades ocidentais. A isso procura responder o trabalho.