A ALIENABILIDADE NO DIREITO LABORAL - ANTÓNIO LOPES BATALHA

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Autor: BATALHA,ANTÓNIO LOPES
Data de edição: 2009
Idioma: Português
ISBN 9789728881375
Descrição

SINOPSE

índice

 

Prólogo

Apresentação

Introdução

 

PARTE I - O CRITÉRIO DA ALIENABILIDADE - Um renovado e revalorizado critério definitório das relações jurídico-laborais

1. Introdução

2. Revisão crítica dos conceitos de alienabilidade dentro do sistema de produção capitalista

3. Enquadramento da alienabilidade no mercado: a desconexão jurídica entre o trabalhador e o destinatário final do bem ou serviço, por interposição do empregador

4. Aproximação à noção de alienabilidade no Mercado

5. Fundamentação da alienabilidade no mercado

6. A alienabilidade no mercado: uma tentativa de transposição para o Direito do Trabalho português

7. O erro interpretativo no Direito do Trabalho português: a subordinação jurídica como "único critério definitório" do contrato de trabalho

8. A alienabilidade no mercado: um renovado e revalorizado critério definitório das relações laborais e o novo quadro -histórico e institucional - do trabalho de "serviços", flexível, externalizado, descentralizado e atípico

 

PARTE II - A ALIENABILIDADE NO TRABALHO NO DOMICILIO

1. Introdução. A origem, evolução e o enquadramento histórico do trabalho no domicílio. A primeira aparição da alienabilidade no mercado

2. A Convenção n.° 177 da OIT e a Recomendação n.° 184 sobre o Trabalho no Domicílio: o trabalhador desconectado com a utilidade patrimonial, mas "co-responsável" nos riscos

3. As definições e o enquadramento jurídico do trabalho no domicílio no Direito laboral português e espanhol

4. A delimitação do trabalho no domicílio e a sua actualidade e utilidade mesmo no actual sistema de produção. A "sem vigilância"

5. O contrato de trabalho no domicílio no Direito laboral português: um trabalho manual por conta alheia e autónomo

6. A importância renovada do artigo 115.° da LCTE: "es trabajo autónomo el que se hace para Ia venta directa dei producto sin intermédio de patrono" ou a alienabilidade no mercado

7. O trabalho no domicílio na jurisprudência

8. Os elementos do contrato de trabalho no domicílio

9. Os elementos específicos do trabalho no domicílio

10. O critério da alienabilidade no mercado: o importante no trabalho "descentralizado" é a obtenção e a realização da "utilidade patrimonial" dos frutos

11. As modalidades do contrato de trabalho no domicílio no Direito laboral português

12. A formação do contrato de trabalho no domicílio

13. O conteúdo do contrato de trabalho no domicílio

14. A suspensão e a cessação do contrato de trabalho no domicílio

15. Uma nova reapreciação e uma nova implantação do trabalho no domicílio resultado do computador e das novas tecnologias

PARTE III - A ALIENABILIDADE NO TELETRABALHO

1. Enquadramento da actual relação básica social e jurídica do processo e do modo de produção: a externalização e a descentralização produtiva (outsourcing empresarial e laboral)

2. A "distância" e as novas tecnologias como um novo modo de produção capitalista. O teletrabalho

3. Aproximação à definição de teletrabalho: o trabalho à distância, a "externalização e descentralização" do posto de trabalho e as novas tecnologias

4. A relação jurídico-laboral do teletrabalho: as alienabilidades nos frutos e no mercado, através das novas tecnologias

5. O teletrabalho por conta alheia e por conta própria: a conexão ou desconexão do teletrabalhador com os frutos e com o mercado

6. As modalidades de teletrabalho segundo os critérios do "lugar" e do "modo de usar" as novas tecnologias. As exclusões

7. O contrato individual de teletrabalho: um contrato de trabalho "por objectivos" ou "por resultados"

8. Os elementos genéricos do contrato de teletrabalho

9. A prestação do contrato de teletrabalho

10. O cumprimento da prestação de teletrabalho

11. Garantias de cumprimento da teleprestação.

12. Os direitos individuais do teletrabalhador, enquanto pessoa, cidadão e trabalhador

13. Os direitos colectivos do teletrabalhador

14. O teletrabalho no Direito laboral português

 

Bibliografia

Sentenças citadas

Abreviaturas mais utilizadas

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