DE LEGIBUS - Revista da Faculdade de Direito da ULHT N.º IV-V 2016-2017

ÍNDICE

• 09 ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA JUSTIÇA: DE ILHA A ARQUIPÉLAGO - Carlos Alberto Poiares

DOUTRINA

HISTÓRIA DO DIREITO

• 27 A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM 1867; OS ARGUMENTOS ENTÃO E HOJE - josé de Sousa e Brito
• 35 A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NOS CRIMES POLÍTICOS EM PORTUGAL - Jorge Miranda
• 41 O FIM DA PENA DE MORTE PARA CRIMES MILITARES EM PORTUGAL - Alexandre de Sousa Pinto
• 55 EVOCAÇÃO E PREITO NO CENTENÁRIO DO DOUTOR GUILHERME BRAGA DA CRUZ

DIREITO DO AUTOR

• 73 RÉGIMEN GENERAL DEL DERECHO DE AUTOR EN ESPAÑA - Carlos Rogel Vide

DIREITO CONSTITUCIONAL

• 89 ENSAIO SOBRE O ESTADO PÓS-MODERNO - Jaime Nogueira Pinto

DIREITO FISCAL

• 101 A TRIBUTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA EM PROTUGAL - José Casalta Nabais & Marta Costa Santos

ECONOMIA POLÍTICA E FINANÇAS PÚBLICAS

• 131 CRESCIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E AUSTERIDADE. BREVE REFLEXÃO SOBRE OS FATORES DA CRISE E AS MEDIDAS DE POLÍTICA ORÇAMENTAL ANUNCIADAS PELO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DAS PRINCIPAIS DOUTRINAS ECONÓMICAS. - Domingos Pereira de Sousa

FILOSOFIA DO DIREITO

• 157 RUMOS DA FILOSOFIA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA NO SÉCULO XX - António Braz Teixeira
• 201 BREVE NOTA SOBRE OS CONCEITOS DE DEMOCRACIA E DE JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE AUGUSTO SARAIVA - Ana Paula Loureiro de Sousa