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DE LEGIBUS - Revista da Faculdade de Direito da ULHT N.º IV-V 2016-2017

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DATA: 2016/2017
IDIOMA: Português
Descrição

ÍNDICE

 

  • 09 ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA JUSTIÇA: DE ILHA A ARQUIPÉLAGO - Carlos Alberto Poiares

DOUTRINA

HISTÓRIA DO DIREITO

  • 27 A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM 1867; OS ARGUMENTOS ENTÃO E HOJE - josé de Sousa e Brito
  • 35 A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NOS CRIMES POLÍTICOS EM PORTUGAL - Jorge Miranda
  • 41 O FIM DA PENA DE MORTE PARA CRIMES MILITARES EM PORTUGAL - Alexandre de Sousa Pinto
  • 55 EVOCAÇÃO E PREITO NO CENTENÁRIO DO DOUTOR GUILHERME BRAGA DA CRUZ

 

DIREITO DO AUTOR

  • 73 RÉGIMEN GENERAL DEL DERECHO DE AUTOR EN ESPAÑA - Carlos Rogel Vide

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 89 ENSAIO SOBRE O ESTADO PÓS-MODERNO - Jaime Nogueira Pinto

DIREITO FISCAL

  • 101 A TRIBUTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA EM PROTUGAL - José Casalta Nabais & Marta Costa Santos

 

ECONOMIA POLÍTICA E FINANÇAS PÚBLICAS

  • 131 CRESCIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E AUSTERIDADE. BREVE REFLEXÃO SOBRE OS FATORES DA CRISE E AS MEDIDAS DE POLÍTICA ORÇAMENTAL ANUNCIADAS PELO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DAS PRINCIPAIS DOUTRINAS ECONÓMICAS. - Domingos Pereira de Sousa

FILOSOFIA DO DIREITO

  • 157 RUMOS DA FILOSOFIA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA NO SÉCULO XX - António Braz Teixeira
  • 201 BREVE NOTA SOBRE OS CONCEITOS DE DEMOCRACIA E DE JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE AUGUSTO SARAIVA - Ana Paula Loureiro de Sousa

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