Descrição
ÍNDICE
- 09 ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA JUSTIÇA: DE ILHA A ARQUIPÉLAGO - Carlos Alberto Poiares
DOUTRINA
HISTÓRIA DO DIREITO
- 27 A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM 1867; OS ARGUMENTOS ENTÃO E HOJE - josé de Sousa e Brito
- 35 A ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NOS CRIMES POLÍTICOS EM PORTUGAL - Jorge Miranda
- 41 O FIM DA PENA DE MORTE PARA CRIMES MILITARES EM PORTUGAL - Alexandre de Sousa Pinto
- 55 EVOCAÇÃO E PREITO NO CENTENÁRIO DO DOUTOR GUILHERME BRAGA DA CRUZ
DIREITO DO AUTOR
- 73 RÉGIMEN GENERAL DEL DERECHO DE AUTOR EN ESPAÑA - Carlos Rogel Vide
DIREITO CONSTITUCIONAL
- 89 ENSAIO SOBRE O ESTADO PÓS-MODERNO - Jaime Nogueira Pinto
DIREITO FISCAL
- 101 A TRIBUTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA EM PROTUGAL - José Casalta Nabais & Marta Costa Santos
ECONOMIA POLÍTICA E FINANÇAS PÚBLICAS
- 131 CRESCIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E AUSTERIDADE. BREVE REFLEXÃO SOBRE OS FATORES DA CRISE E AS MEDIDAS DE POLÍTICA ORÇAMENTAL ANUNCIADAS PELO XXI GOVERNO CONSTITUCIONAL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DAS PRINCIPAIS DOUTRINAS ECONÓMICAS. - Domingos Pereira de Sousa
FILOSOFIA DO DIREITO
- 157 RUMOS DA FILOSOFIA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA NO SÉCULO XX - António Braz Teixeira
- 201 BREVE NOTA SOBRE OS CONCEITOS DE DEMOCRACIA E DE JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE AUGUSTO SARAIVA - Ana Paula Loureiro de Sousa