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Direito das Obrigações

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AUTOR: Mário Júlio de Almeida Costa
DATA: 2018
IDIOMA: Português
ISBN: 978-972-40-4033-2
Descrição

Índice

 

Nota Prévia à 10.ª edição

Apostila para a 12ª edição

 

Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia

 

Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características

 

Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional

 

Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição

 

Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais

 

Capítulo V - Fontes das obrigações

Secção I - Contratos

Secção II - Negócios unilaterais

Secção III - Gestão de negócios

Secção IV - Enriquecimento sem causa

Secção V - Responsabilidade civil

 

Capítulo VI - Sujeitos das obrigações

 

Capítulo VII - Objecto das obrigações

Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação

Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto

 

Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual

 

Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial

 

Capítulo X - Garantias especiais das obrigações

 

Capítulo XI - Cumprimento das obrigações

 

Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações

 

Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento

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