Direito das Obrigações

Índice

Nota Prévia à 10.ª edição

Apostila para a 12ª edição

Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia

Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características

Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional

Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição

Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais

Capítulo V - Fontes das obrigações

Secção I - Contratos

Secção II - Negócios unilaterais

Secção III - Gestão de negócios

Secção IV - Enriquecimento sem causa

Secção V - Responsabilidade civil

Capítulo VI - Sujeitos das obrigações

Capítulo VII - Objecto das obrigações

Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação

Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto

Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual

Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial

Capítulo X - Garantias especiais das obrigações

Capítulo XI - Cumprimento das obrigações

Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações

Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento