
Índice
Nota Prévia à 10.ª edição
Apostila para a 12ª edição
Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia
Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características
Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional
Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição
Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais
Capítulo V - Fontes das obrigações
Secção I - Contratos
Secção II - Negócios unilaterais
Secção III - Gestão de negócios
Secção IV - Enriquecimento sem causa
Secção V - Responsabilidade civil
Capítulo VI - Sujeitos das obrigações
Capítulo VII - Objecto das obrigações
Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação
Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto
Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual
Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial
Capítulo X - Garantias especiais das obrigações
Capítulo XI - Cumprimento das obrigações
Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações
Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento