Introdução ao Direito - Domingos Pereira de Sousa

INTRODUÇÃO AO DIREITO

Domingos Pereira de Sousa

A vida em sociedade decorre da coexistência de indivíduos e organizações que realizam os seus interesses celebrando negócios jurídicos, no uso das prerrogativas da liberdade e exercitando os direitos que o Direito lhes atribui e tutela.

 Acontece que, por vezes, o indivíduo procura impor a sua vontade aos restantes elementos do grupo, surgindo momentos de tensão nas relações sociais. O Direito resolve os conflitos e com base na equidade garante a justiça indispensável à harmonia e paz social.

 As finalidades do Direito, o processo de feitura das leis, o papel dos tribunais na aplicação da lei e na tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos, os requisitos da validade e eficácia dos negócios jurídicos, são os temas principais que o autor põe em destaque no presente livro, procurando contribuir para que as pessoas prossigam o exercício dos seus direitos e interesses legítimos de forma esclarecida.