MANUAL DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS 3.ª Edição

Sobre o livro:

O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual.

O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um.

A presente 3ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação, já consumada ou em perspectiva, do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital.

Esperamos que, aos leitores, veteranos ou novéis estudiosos do Direito de Autor, esta obra possa interessar e aproveitar.

Sobre o autor:

Consultor jurídico de Empresas, de Associações Empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP

Público-Alvo:

Advogados, juízes, alunos de direito que estudem estas matérias e as entidades ligadas ao direito de autor: desde as editoras às entidades de gestão colectiva de direitos.